Blog do PAULO MELO

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Servidores da AGU se voltam contra Adams

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, enfrenta uma rebelião interna que começa a atrapalhar o funcionamento do Executivo no momento em que as crises política e econômica chegam ao seu auge.

Foto: Internet.

Ele também é apontado como um dos principais responsáveis pela fracassada estratégia governista de tentar barrar o julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em campanha para equiparar os salários da AGU aos dos funcionários do Judiciário, procuradores e advogados do órgão deflagraram uma "operação tartaruga" velada que tem atrasado a entrega de pareceres necessários à tomada de decisões do de todas as esferas da administração federal. Isso porque as assessorias jurídicas dos ministérios precisam apresentar pareceres sobre medidas e decisões para embasar as ações do Planalto.

O clima de rebelião na AGU vem ganhando uma proporção de "crise jurídica" na Esplanada dos Ministérios. A preocupação dos ministros está na paralisação da análise jurídica de projetos do governo. Por outro lado, há quem diga que os funcionários do órgão estão agindo de forma imprópria para que os servidores tenham aumento.

Servidores também reclamam que a atuação de Adams na AGU tem por objetivo mais auxiliar a gestão Dilma do que o Estado brasileiro. No dia seguinte ao julgamento das contas no TCU, a União dos Advogados Públicos e Federais do Brasil (Unafe) divulgou uma dura nota na qual diz que Adams, "com sua visão distorcida da Constituição, tenta transformar a AGU em um aparelhado órgão de governo".

Como exemplos, além da tentativa de impedir que o TCU analisasse as contas presidenciais de 2014, a nota cita o empenho do ministro em viabilizar acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e a defesa que fez para que a Corte não bloqueasse os bens da ex-presidente da Petrobrás, Graça Foster, em processo que investiga denúncias de irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA, pela estatal.

A operação tartaruga não é a única maneira como os servidores têm demonstrado sua rejeição a Adams. Segundo a Unafe, foram registradas 2.531 declarações de entrega de cargos - assinadas por advogados públicos federais que não possuem cargos de confiança comissionados - comprometendo-se a não assumir essas funções e recusando viagens. Entre eles, estão cinco Procuradores Regionais Federais e os cinco Procuradores Regionais da União.

Saída No Planalto, a avaliação é de que a decisão do TCU deve apressar a saída de Adams da AGU, ainda que se saiba que a estratégia de defesa das contas tenha sido articulada também por outros ministros, como José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Educação) e Nelson Barbosa (Planejamento) e avalizada pela presidente.

O próprio Adams, porém, já disse a amigos que pretende entregar o cargo em breve. O mais cotado para substituí-lo, atualmente, é Beto Vasconcelos, secretário Nacional de Justiça. A ideia do governo é aproveitar a insatisfação do ministro para dar uma nova cara à AGU.

Os sinais de divergência entre o Planalto e Adams já têm sido emitidos publicamente. O novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deixou claro em entrevista coletiva na quinta-feira que, agora, a estratégia do governo para salvar o mandato de Dilma era política e concentrada no Congresso, e não a exposta por Adams nas últimas semanas: uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal.

Adams não quis comentar sua situação política. Em nota, a AGU informou que os integrantes da instituição estão cumprindo suas atribuições em observação aos prazos legais. Diz ainda que os pedidos de exoneração feitos pelos advogados da União e dos procuradores federais são direcionados às respectivas chefias e estão sendo autorizados de acordo com o interesse e conveniência da administração pública. O órgão ressaltou, ainda, que a iniciativa de deixar os cargos cabe a cada membro.


Fonte: Estadão.

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