Blog do PAULO MELO

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Genoino, Dirceu e Delúbio irão cumprir pena de semiaberto no CPP

Informações são do Departamento Penitenciário Nacional
O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoino; o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, serão transferidos para a unidade de semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), segundo informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Mais cedo, a defesa de Dirceu entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse garantido ao réu o cumprimento inicial da pena em regime semiaberto. Ele foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão.

Os advogados alegaram que deveria ser aplicado o regime semiaberto pois a pena foi inferior a oito anos de prisão, e que no mandado emitido por Joaquim Barbosa, não consta o regime de prisão.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Assosíndicos já é uma das maiores associações do DF

Em assembléia geral extraordinária ocorrida no ultimo sábado 09/11 em Águas Claras, o presidente da ASSOSÍNDICOS, lançou cerca de dezessete programas e ações para inicio imediato dos trabalhos

Os programas lançados são: Clube de Vantagens; Selo de Qualidade; Vistoria Legal; Escola de Síndicos; Caravana da Assosíndicos no Condomínio; Assosíndicos Regional; Planejamento Estratégico 2013-2023; Corrida do Síndico; Passeio Ciclístico com Síndicos; Campeonato Brasiliense de Futsal entre condomínios; ERSSDF – Encontro Regional de Síndicos e Subsíndicos no Distrito Federal e Região Metropolitana; Prêmio Síndico Bom de Gestão; Jantar do Síndico; Orientação Jurídica; Orientação Contábil; Orientação Gerencial e Orientação Administrativa.

As ações serão implantadas até o final de 2014, mas a maioria já estará em funcionamento já a partir de agora.

O Diretor de Vistoria e Fiscalização da Assosíndicos disse que “o programa Vistoria Legal vai ser uma forma de apoiar o síndico em sua gestão, pois os condomínios precisão de vistoria periódica para a s partes hidráulica, elétrica, estrutural e de elevadores, comentou Emerson Tormann.

De acordo com o Diretor de Eventos da Assosíndicos, Brademir Wolff, “os eventos lançados pelo presidente são para confraternizar, trazer conhecimento e incentivar a pratica de esportes” afirmou Brademir.

Já o Diretor de Educação e Qualificação, Cleber dos Santos falou que “A Assosíndicos vai se tornar em pouco tempo referencia em qualidade de cursos e preparação de síndicos e pessoas ligadas ao condomínio com cursos gratuitos para a comunidade de condomínios do Distrito Federal e região metropolitana, com a Escola de Síndicos da Assosíndicos” disse Cleber dos Santos.


O Presidente da Assosíndicos Distrito Federal Paulo Roberto Melo, enfatizou que “A Assosíndicos com dois meses de existência já trabalhou mais do que outras entidades em mais de 15 anos de existência, mas quero dizer que hoje esse é o maior e mais arrojado pacote de programas e ações já lançados por uma associação do tipo no país, vamos ter de trabalhar muito para colocar em pratica todas essas ações, quero dar ênfase nos programas: Vistoria Legal, Escola de Síndicos, Caravana da Assosíndicos no Condomínio, Assosíndicos Regional, Clube de Vantagens e no Selo de Qualidade, para que em 8 meses possamos atender quinze mil pessoas sendo uma comunidade de síndicos, subsíndicos, moradores de condomínios e funcionários, então vamos trabalhar vamos para a rua, vamos atrás sindico e visitar os condomínios”, concluiu Paulo Roberto Melo.

Estiveram presentes na assembléia geral extraordinária e no lançamento do pacote de programas e ações para a ASSOSÍNDICOS: o Presidente Paulo Roberto Melo, a 1º vice-presidente Sonia Rios, o 2º vice-presidente Antonio Lisboa, A 1° secretaria  Ligia Amorim, a tesoureira Pedro Ana, o vice-tesoureiro Fabio Ribeiro de mesquita, o Diretor de Vistoria e Fiscalização Emerson Tormann, o Diretor de Educação e Cultura Cleber Pereira dos Santos, o Diretor de Relacionamento Hélio Paes Leme, a Diretora de Cultura Janaina Lopes Mourão, a Presidenta do Conselho Fiscal Edna Maria de Souza Rodrigues, a Secretaria do Conselho Fiscal Fernanda Alfonso e o Suplente do Conselho Fiscal José Ribeiro de Lima.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Jango de volta a Brasília

Depois de exumados, os restos mortais do ex-presidente serão recebidos na capital com honras militares. Governo acompanha a perícia, que terá auxílio de profissionais internacionais


Jango de volta a Brasília
Corpo será recebido com honras de chefe de Estado


O governo federal criou um grupo de trabalho para acompanhar a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, a realização dos exames e as perícias necessárias, para apurar se ele foi assassinado por meio de envenenamento, em 1976, durante o exílio na Argentina. 

Coordenado pelo perito da Polícia Federal Amaury de Souza Junior, a comissão é formada por representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Comissão Nacional da Verdade. Eles chegarão a São Borja, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, na próxima segunda-feira. Na quarta-feira, será aberto o jazigo do ex-presidente, que está resguardado por uma tampa que pesa 500 quilos.

De lá, no mesmo dia, os restos mortais de Jango seguem para Santa Maria de helicóptero, onde os responsáveis por sua guarda passarão a noite. Na manhã seguinte, os despojos chegam a Brasília, onde fica a sede do Instituto Nacional de Criminalística, e serão recebidos com honras de Chefe de Estado. Os restos só retornarão a São Borja em 5 de dezembro, aniversário da morte do ex-presidente, passando antes por Porto Alegre.

Peritos da Argentina, Uruguai e de Cuba auxiliarão nas perícias. O cubano Jorge Perez Gonzalez está no grupo a pedido dos familiares do ex-presidente. Ele participou da exumação dos restos mortais do guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara e do venezuelano Simón Bolivar, considerado herói da independência das colônias espanholas sul-americanas. Conforme a portaria que instituiu o grupo de trabalho, o laudo oficial, que será produzido pelo Departamento de Polícia Federal, poderá ser acompanhado dos relatórios dos especialistas convidados, porém, como anexos.

Em Brasília, serão feitos exames de DNA e outra avaliações para verificar se realmente são de João Goulart. A área onde está o túmulo tem sido monitorada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul, segundo informou a Secretaria de Direitos Humanos. O ex-presidente foi enterrado em São Borja por determinação do governo militar brasileiro, sem que tenha sido feita autópsia do seu corpo.

Versão oficial

Oficialmente, Jango morreu de ataque cardíaco. Mas a suspeita é de que ele ingeriu veneno introduzido em uma cápsula do remédio que tomava regularmente para tratar de problemas no coração. Amostras serão enviadas em seguida a laboratórios internacionais, para verificar a possibilidade de identificar eventuais resíduos de substâncias que possam ter provocado a morte do ex-presidente.

João Goulart teria sido morto, na Argentina, onde se exilou, a pedido do governo militar brasileiro por agentes da ditadura uruguaia durante a Operação Condor, uma aliança político-militar que reuniu, na década de 70, os governos ditatoriais do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, com ajuda norte-americana, para combater opositores dos regimes. A família sempre suspeitou da versão de ataque cardíaco, alegando que o ex-presidente estava se articulando para retornar ao Brasil e lutar contra a ditadura militar.

Para saber mais

Conspiração internacional

Empossado presidente da República em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, de quem era vice, João Goulart foi deposto pelo golpe militar em 1964. Exilou-se com a família no Uruguai e depois na Argentina, onde morreu em 6 de dezembro de 1976, na cidade de Mercedes, aos 57 anos. O processo de exumação dos restos mortais do ex-presidente iniciou em 2007, quando os familiares do ex-presidente solicitaram a reabertura das investigações sobre sua morte ao Ministério Público Federal.

Eles se basearam nas revelações feitas por Mário Neira Barreiro, ex-agente da ditadura uruguaia, que cumpria pena em Porto Alegre de mais de 10 anos por contrabando de armas. Ele afirmou que Jango foi morto em uma operação orquestrada pelos regimes ditatoriais da América do Sul, com a ajuda da CIA americana.

Em 2010, o procurador da República no Rio Grande do Sul Júlio Schwonke de Castro Júnior arquivou o inquérito, descartando a tese de conspiração internacional para matar o ex-presidente, depois de analisar documentos secretos e ouvir testemunhas. O procurador justificou que a suspeita de assassinato se baseava unicamente em depoimento contraditório e confuso de Barreiro.

Em 2011, os familiares de Jango pediram a reabertura das investigações à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em abril de 2012, a Comissão Nacional de Verdade, criada em 2011, para apurar violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, aprovou o processo de exumação dos restos mortais de Jango.


sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Benedito Domingos também poderá ser cassado

A Câmara Legislativa vai julgar mais um parlamentar. O acórdão da condenação de Benedito Domingos (PP) deve ser divulgado pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) na próxima segunda-feira, e a disposição dos distritais é retomar o processo contra o parlamentar imediatamente.



Benedito sofreu uma condenação em segunda instância no último dia 15 e, para os distritais, isso se caracteriza como quebra de decoro.

O presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), diz que, com a publicação do acórdão judicial, o processo contra Benedito segue seu trâmite. “A Mesa Diretora não precisa nem sequer se reunir ou opinar novamente. A matéria segue para a Corregedoria assim que o acórdão for publicado”, explica Wasny. 

Hoje à tarde, o presidente vai protocolar no Supremo Tribunal Federal um recurso contra entendimento do Tribunal de Justiça do DF, que determinou a votação secreta em processos de cassação. “Mesmo com a expectativa de que o Congresso Nacional decida em breve sobre o tema, queremos demonstrar o interesse do Poder Legislativo local em defender o voto aberto”, ressalta.

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