Blog do PAULO MELO

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Congresso banca hábito gourmet dos parlamentares


O aquecido mercado  da gastronomia em Brasília tem atraído para a capital federal grifes paulistanas de restaurantes, como o Rubayat e o Gero do grupo Fasano. Entre a clientela habitual, estão parlamentares, que têm direito a custear as refeições com dinheiro público. Um levantamento feito pelo Estado mostra que o Senado tem reembolsado contas que chegam a ultrapassar R$ 7 mil.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é um bom gourmet. Em homenagem a seu pai, o parlamentar levou amigos e parentes para jantar no Porcão, uma das mais caras churrascarias de Brasília, que oferece rodízio a R$ 105 por pessoa, e apresentou a conta ao Senado. A nota apresentada pelo senador para ressarcimento indica que o jantar custou aos cofres públicos R$ 7.567,60.

No mesmo dia do jantar, o plenário do Senado foi palco de uma homenagem ao pai do parlamentar, o ex-senador e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho de 2012. Parentes, amigos e colegas do senador vieram a Brasília para participar do evento.

O ex-governador Cunha Lima ficou conhecido por ter disparado três tiros contra o seu antecessor Tarcísio Burity em um restaurante da capital João Pessoa. Em 2007 renunciou aocargo de deputado federal para não ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo. Morreu sem ser condenado.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) é um apreciador de comida japonesa. Neste ano, o Senado reembolsou três contas no restaurante Kishimoto, cada uma delas custando pelo menos R$ 1 mil. A assessoria do parlamentar já veio a público informar que os valores são usados para a alimentação dos funcionários do gabinete, gasto que é permitido pelas normas do Senado.

Na Câmara, a liderança do PSDB é campeã na apresentação desse tipo de nota. A preferência é pelo restaurante Coco Bambu, rede especializada em frutos do mar. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 14 notas com valores entre R$ 1.280 e R$ 2.950. O valor total desembolsado pela Câmara nesse caso foi de quase R$ 27 mil.

Procedimentos
Ato publicado pelo Senado em 2011 que regulamenta os procedimentos para o ressarcimento das despesas dos senadores estabelece a apresentação de "nota fiscal ou nota fiscal eletrônica ou cupom fiscal original, em primeira via, datada e com a completa discriminação da despesa, isenta de rasuras, acréscimos, emendas ou entrelinhas, emitida em seu nome". Na nota à qual o Estado teve acesso está escrito apenas "refeições".
A churrascaria em que Cunha Lima ofereceu o jantar está entre as mais caras da capital federal. No cardápio, estão disponíveis carnes nobres e exóticas, como carne de avestruz. O cliente ainda pode optar por um buffet com pratos quentes, saladas, massas, pizzas, risotos e comida japonesa. Considerando um consumo aproximado de R$ 200 por pessoa, incluindo sucos ou refrigerantes e taxa de serviço, o valor apresentado na nota seria suficiente para oferecer um jantar para 38 convidados.

O gabinete do senador informou que o uso da cota parlamentar é feito da forma mais transparente possível. Por iniciativa própria, todas as notas emitidas pelo parlamentar estão disponíveis em seu site. Segundo a assessoria de imprensa de Cunha Lima, o jantar ocorreu depois da sessão especial do Senado e contou com a presença de "autoridades e parlamentares". Apesar de não informar o número de convidados, o gabinete informou que "o senador é extremamente criterioso com os gastos".

Questionada sobre a ausência do consumo discriminado na nota, o que é exigido pela Casa, a assessoria do parlamentar afirmou que "se o Senado referendou o documento dessa forma, não cabe ao senador responder por isso". A nota foi apresentada na época em que a secretaria responsável por esse controle no Senado era comandada por outro diretor, que foi afastado do cargo.

Mensalmente, cada senador tem direito a usar R$ 15 mil mais o equivalente a cinco passagens aéreas de ida e volta a seu Estado de origem, o que faz com que o valor seja diferente para cada parlamentar. Cássio Cunha Lima pode solicitar reembolso de R$ 35.555,20 todos os meses.

O Senado informou que não há regra que delimite o gasto específico com restaurantes. Se quiser, o senador pode gastar até o valor total da cota com alimentação.

Divergência
Os dados apresentados pelo Portal da Transparência do Senado indicam que a Casa pagou R$ 690,20 a mais pelo jantar, na comparação com a nota arquivada na churrascaria. Um documento do restaurante, ao qual o Estado também teve acesso, apresenta o valor de R$ 6.877,40, apesar de ter o mesmo número de série daquele apresentado ao Senado, onde consta o gasto de R$ 7.567,60.

No documento do restaurante, contudo, é possível observar que o valor menor foi escrito em cima do maior. Procurado, o Porcão informou que não adulterou a nota e que a diferença pode estar nos 10% cobrados pelo serviço. 

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Presidente do Supremo defende reforma política

O ministro criticou a lentidão do Judiciário e disse que existe um "bacharelado decadente".O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fez críticas ao sistema político brasileiro e defendeu uma reforma política, durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, nesta segunda-feira (14/10), no Rio de Janeiro. 


"Voto obrigatório, impossibilidade de candidaturas avulsas, excesso assombroso no número de partidos políticos; mercantilização de partidos políticos, coronelismo e mandolismo na estrutura interna de certos partidos políticos e atomização do voto nas eleições proporcionais. Eis aí um pequeno catálogo dos problemas do sistema político brasileiro", disse ele.

O ministro deu suas opinições durante um painel do evento do qual participou na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na zona sul da cidade. Para ele, "o povo tem sido sistematicamente ignorado e colocado de lado nas decisões políticas", comentou.

O ministro criticou a lentidão do Judiciário e disse que existe um "bacharelado decadente", com cultura jurídica complacente com a impunidade, que privilegia o academicismo estéril, desconectado da realidade. Segundo Barbosa, a existência de apenas três grandes jornais no país não permite pluralismo na mídia brasileira.

"As manifestações culturais, os falares de algumas regiões do país não estão presentes na mídia", ponderou ele. "Embora negros e mulatos respondam por cerca de 50% da população, são muito raros nas redações, nas salas de imprensa, no noticiário da TV e em postos de liderança no jornalismo", comentou ele, ao argumentar que por isso, esse segmento social se vê excluído das notícias.

Ao ser perguntado se tinha simpatia por algum pré-candidato a presidente, Barbosa respondeu que "o quadro político brasileiro não me agrada nem um pouco", e garantiu que não seguirá carreira política enquanto estiver no STF. Entretanto, aos 59 anos, declarou não pretender ser ministro da Corte até os 70 anos, idade limite para a permanência no STF.

"Não tenho, no momento, nenhuma intenção de me lançar candidato a presidente da República. Em 2018 estarei em alguma praia", brincou ao responder se pensava em se candidatar a presidente neste ano.

 (Monique Renne/CB/D.A Press 
)

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Com seis grupos políticos, corrida ao Buriti será disputa pulverizada

O desafio agora é formar alianças em torno de nomes viáveis. Embora tenha lançado Reguffe como cabeça de chapa, o PDT ainda não descarta parceria com o PSB

Clique para ampliar e conhecer as estratégias dos competidores



Com o fim do prazo das filiações, o quadro político para a disputa no Distrito Federal já conta com seu primeiro esboço. Até agora, seis grandes grupos políticos têm potenciais candidatos ao Palácio do Buriti. O desafio, para alguns, será deixar as vaidades de lado em torno de nomes viáveis e que possam representar tantos interesses. Por outro lado, a chegada de um novo pré-candidato ao páreo, o deputado federal José Antônio Reguffe (PDT), deixa a corrida menos polarizada em comparação a 2010. Os campos da esquerda e da direita contam com pelo menos três opções cada um (confira arte).

Nessa disputa, partidos pequenos e aqueles que não fazem parte da base de apoio ao governo serão cada vez mais cobiçados pelas maiores siglas na medida em que o prazo final para a consolidação das coligações se aproxima — 30 de junho. Em um sinal de contra-ataque, o governador Agnelo Queiroz (PT) reuniu, ontem, na residência oficial de Águas Claras, representantes dos 17 partidos de apoio à sua gestão. A discussão girou em torno das últimas movimentações partidárias do cenário local. No fim, sobraram promessas de que o grupo seguirá unido e com força revigorada.

O almoço serviu para os partidos da base barganharem mais espaço tanto no governo quanto na coligação para o pleito de 2014. Presidente do PSC, o pré-candidato a distrital Egmar Tavares, adiantou que a sigla quer, pelo menos, uma suplência dentro da chapa do governo ao Senado. “Temos 82 candidatos que estão prontos para fazer campanha pela reeleição de Agnelo”, afirma.

Diante da impossibilidade de agradar a todos, representantes da oposição apostam na saída de alguns partidos da base. “Quem tem cargo no governo não deve sair até que chegue a véspera do prazo das alianças. Até lá, todo mundo fica quietinho, mas todos estão se cacifando”, ressalta o presidente regional do PR, Salvador Bispo. Nesse grupo, o presidente regional do DEM, Alberto Fraga, também fala na necessidade de união. “Acho que precisamos nos despir de quaisquer vaidades pessoais e abraçarmos um nome que esteja mais bem cotado nas pesquisas”, defende.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Rede e PSB juntos

O acordo no plano federal entre o PSB e a Rede Sustentabilidade de Marina Silva não se reproduzirá de forma fácil nos Estados. Alguns dos quadros que já se engajaram no projeto de Eduardo Campos encontram resistência entre os aliados de Marina Silva. A tendência é encaminhar para uma situação em que os dois grupos não apoiem o mesmo candidato.
Entre os nomes que causam incômodo a integrantes da Rede está o do ex-deputado Paulo Bornhausen, filiado ao PSB e filho de Jorge Bornhausen, um dos fundadores do PFL, atual DEM. O partido de Campos recebeu ainda o apoio para a disputa presidencial de Ronaldo Caiado (DEM), um dos expoentes da bancada ruralista e adversário de Marina em vários debates na área ambiental. O ex-senador Heráclito Fortes (PI) deixou o DEM e se filiou há três dias ao PSB.
Marina observou que a coligação não significa um apoio a todos os acordos do PSB. “A Rede não está se fundindo, está se dispondo à construção de um processo para mudar o Brasil. Não está dizendo que vai apoiar candidatura X, Y ou Z nesse ou naquele estado. Em 2010 eu apoiei candidatos do PSB, PT, PC do B e vários partidos”, observou.
Pedro Ivo, coordenador de organização da Rede e um dos dirigentes que participaram da negociação, disse que já está certo que haverá independência nos Estados. “Somos independentes. Não somos obrigados a apoiar o PSB. Nosso compromisso é apenas com a chapa nacional. Em muitos estados podemos ter posicionamentos diferentes”, afirmou.
Outro tema que pode gerar desgaste é a atuação do PSB no novo Código Florestal, proposta que a Rede incluiu até em regras de filiação como um dos motivos para rejeitar a adesão de quem votou de forma favorável à proposta. Na primeira votação, 27 dos 30 deputados do PSB foram a favor do Código. O debate do projeto foi longo e envolveu várias votações. Integrantes da Rede observaram que a posição do novo aliado foi mudando e na última decisão a maioria teria se posicionado contra a proposta.
No campo nacional, a adesão de Marina também deve promover inflexões no projeto presidencial do governador de Pernambuco. Negociações com o DEM e o PV devem ser paralisadas e as adesões de outros partidos deverão passar antes por uma composição com o grupo da ex-senadora.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Câmara Legislativa deve julgar cassação de Raad

Procuradoria-geral de Justiça do DF defende que houve interferência do Judiciário em questões internas do Legislativo com a suspensão do pedido de cassação do mandato de Raad que seria julgado pelos deputados distritais. Relator do caso vai analisar parecer.



O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou contrário à suspensão judicial do processo de cassação do deputado distrital Raad Massouh (PPL) por quebra de decoro parlamentar. A consulta foi feita na última sexta-feira pelo desembargador Antoninho Lopes, do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Ele concedeu liminar que paralisou o andamento do caso na Câmara Legislativa. Depois de passar por todas as instâncias internas da Casa, o futuro do parlamentar iria a votação no plenário em 11 de setembro, mas a decisão tomada pelo magistrado no dia anterior impediu a análise.

A manifestação do Ministério Público, assinada pelo procurador-geral em exercício, Jair Meurer Ribeiro, e pelo promotor Antonio Suxberger, considera que a Justiça está ferindo a autonomia entre os poderes ao interferir em um processo ético-disciplinar do Legislativo local. “Ao Judiciário não é permitido examinar as razões que levaram o Poder Legislativo a praticar determinados atos, os chamados interna corporis, porque (são) de natureza e repercussão exclusivamente internas”, diz trecho do documento, citando jurisprudência firmada pelo próximo TJDFT em julgamento de abril de 2006, com voto do desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

A defesa de Raad entrou na Justiça pedindo a suspensão do processo de forma liminar até que o mérito fosse julgado pelo Conselho Especial. Foram utilizados três pontos fundamentais de argumentação. Exigiu-se isonomia, tratamento igual para o parlamentar em relação a outros três distritais que tiveram pedidos de cassação contra eles suspensos pela Mesa Diretora em meados de agosto passado. Também foi alegado que o relatório de Joe Valle (PSB) na Comissão de Ética foi além da denúncia inicial, de que Raad participou de um esquema de desvio de recursos de uma emenda parlamentar. Os advogados também pediram que a sessão de votação, caso ocorresse, fosse secreta, conforme determina a Constituição Federal, apesar de o Regimento Interno da Câmara Legislativa e a Lei Orgânica do DF estabelecerem que seja aberta.


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