Blog do PAULO MELO

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Projeto de lei de iniciativa popular que garante a todos pleno atendimento na rede de saúde privada, nos casos de omissão ou insuficiência da saúde pública

SAÚDE NA HORA

No Distrito Federal, onde recursos públicos não faltariam, a saúde pública, que deveria curar e salvar vidas pode ser apontada como causa concorrente para a morte e sofrimento de muitos, quase sempre pela falta de atendimento e de tratamento condizentes e/ou suficientes, no momento em que exigidos pela enfermidade.
É certo, por outro lado, que em alguns casos a omissão do Poder Público foi revertida pela mobilização social que forçou o enfrentamento de questões e determinou a solução de problemas. Assim foi com “as diretas já”, “ficha limpa” etc.
Verdadeira a premissa, a saúde pública deprimente parece mesmo prevalecer falta de uma grita e mobilização social efetiva e determinada. Sendo assim, não seria certo afirmar que essa triste realidade vem sendo suportada também por apatia da sociedade?
A resposta está com cada um de nós.
Diante dessa realidade triste e odiosa, é raro encontrar uma família por ela não castigada. Lamentavelmente, a rotina é a de corredores hospitalares superlotados de pacientes em estado grave; prontos-socorros cheios e disputados; falta de agenda médica para consultas especializadas, assim também para exames laboratoriais e de imagem, sem descurar da falta de vagas em hospitais para internação e tratamentos diversos, a exemplo da hemodiálise.
Do outro lado está o Estado, que bem sabe cobrar os impostos, sem permitir atrasos, senão com correções e multas rigorosas, a delinear uma carga tributária de fazer inveja ao mundo.
Mata e maltrata também a falta de medicamentos àqueles que não podem custeá-los, pelo preço aviltado, ou, por vezes, pela falta dos denominados de uso contínuo, a fomentar gastos insuportáveis.
Por tudo isto, e também porque de algum modo atingido pela deficiência do sistema de saúde pública, elaborei o anteprojeto de lei que ora submeto à iniciativa popular, para que, nos casos de omissão ou insuficiência da rede pública hospitalar (internação, laboratórios e farmácias), a todos fiquem assegurados tratamento e atendimentos dignos, conforme consta do projeto transcrito, verbis:
IDEALIZADOR DA PROPOSTA: EVERARDO RIBEIRO
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
- SAÚDE NA HORA –
(1º Signatário: Everardo Alves Ribeiro)
Dispõe sobre o atendimento emergencial nas redes de hospitais, laboratórios e farmácias privados, quando a estrutura pública de saúde não dispuser de meios, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estabelece, de acordo com os artigos. 6º, 14, III e 196, da Constituição Federal, e artigos. 71, 76 e 204, da Lei Orgânica do Distrito Federal, os casos de omissão, inércia ou insuficiência em atendimento na rede pública de saúde do Distrito Federal e determina outras providências.
Art. 2º É assegurado a todos pronto atendimento na rede de hospitais e laboratórios privados, quando a estrutura hospitalar/laboratórios e de farmácias públicas não dispuserem de meios suficientes e efetivos para o atendimento imediato, com a urgência requerida, nos seguintes casos:
I. exames de imagem ou laboratoriais;
II. internação eletiva para tratamento:
a) clínico;
b) cirúrgico;
c) com radioterapia;
d) com quimioterapia;
c) com hemodiálise;
d) psiquiátrico
III. internação emergencial em:
a) enfermaria;
b) unidade de terapia intensiva – UTI;
IV. fornecimento de medicamentos de uso contínuo ou de alto custo àqueles que comprovadamente não possuírem recursos para adquiri-los, subsidiariamente, nos moldes da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.
Art. 3º O atendimento na rede privada de saúde dar-se-á mediante guia médica para internação, exame ou aquisição de medicamento junto a instituições hospitalares, laboratoriais e farmácias privadas, expedida pelo chefe da equipe médica da unidade hospitalar ou pelo médico atendente, quando ausente o responsável pelo setor competente da unidade de saúde pública.
§1º É expressamente vedada a emissão de guia de atendimento a instituição particular, com a qual o médico responsável pelo encaminhamento ou parente seu até segundo grau, com ela mantenha vínculo de qualquer natureza, sob pena de responsabilidade criminal e glosa do pagamento do serviço.
§2º A omissão, desídia, inércia ou qualquer expediente que retarde injustificadamente a emissão da guia médica, ou ainda, a recusa ao atendimento pela rede de saúde privada, dará causa a instauração de inquérito administrativo e policial para apuração de responsabilidade civil, administrativa e penal do infrator, mediante notícia do interessado à autoridade competente.
Art. 4º As guias de que trata o artigo 3º serão representativas do valor correspondente aos serviços, medicamentos e procedimentos prestados, como tais minuciosamente relatados, e darão suporte à emissão de nota fiscal discriminatória do atendimento realizado, para o pagamento do valor devido em favor do prestador, às expensas do erário.
Parágrafo 1º. O atendimento hospitalar  poderá, quando  o exigir a necessidade do paciente, ir além dos serviços requisitados, devidamente justificada por relatório médico.
Parágrafo 2º: As guias previstas no caput deste artigo equivalerão a Nota de Empenho do serviço e seu valor observará os parâmetros definidos em tabela de preços e serviços, previamente ajustados entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e os Prestadores.
Art. 5º O pagamento, por livre opção do credor dar-se-á em dinheiro, compensação de créditos tributários ou de débitos fiscais, inclusive pagamento de despesas tributárias correntes, com o erário do Distrito Federal.
Art. 6º O prazo de regulamentação da presente lei será de até 60 (sessenta) dias, após sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Patente a constitucionalidade deste projeto de lei. Não se cuida de um novo instituto do direito. De fato, a saúde pública àquele que dela necessita é uma garantia fundamental, que se encerra no direito de todos e na obrigação do Estado. Portanto, esta proposição não implica em geração de despesas novas. O custeio para os serviços em questão já é incluído no Orçamento da saúde pública da União e dos Entes Federativos. O que a lei nova pretende é tornar efetivo o acesso de todos aos serviços de saúde pública que, lamentavelmente, não tem sido aplicado pelo Estado. Destarte, repita-se que não se propõe instituir um novo benefício em favor do usuário.
A iniciativa tem por escopo apenas garantir a concretização do direito à saúde pública em favor de todos, na hora em que dela necessitar, assim concebido na Constituição Federal – arts. 6º, 14, III e 196, e também, na Lei Orgânica do Distrito Federal – arts. 71, 76 e 204, qualificados como dever do Estado.
A saúde pública, como é de conhecimento notório, anda de mal a pior. Não raro, pacientes em estado clínico grave são mantidos em corredores de hospitais, sem tratamento necessário, digno e razoável.
Por outro enfoque, os profissionais da área, de certa forma, ficam quase sempre obrigados a uma carga de trabalho em muito superior à carga de serviço ideal, circunstância que finda como fator concorrente para a ineficiência na qualidade da atividade profissional, além de impingir sofrimento aos pacientes. Àqueles, pelo seu dia a dia em ambientes insalubres e desfavoráveis ao exercício da profissão com dignidade; e a estes, pela ausência de condições mínimas e necessárias a um atendimento adequado e de qualidade.
Sem mencionar o sofrimento decorrente da espera cansativa, relacionamento interpessoal deficitário e despersonalizado, agravado pela descontinuidade do atendimento individualizado.
A falta de meios, equipamentos, instrumentais, medicações e materiais, roupas, material de higiene e hotelaria, complica ainda mais a situação, de modo a obrigar a prática da odiosa e indesejada improvisação, tanto mais pela utilização forçada de equipamentos obsoletos, arcaicos e ultrapassados.
A par desse quadro, exemplos positivos existem!  A rede Sarah de Hospitais é referência nessa direção. Tanto mais por possuir estrutura hospitalar adequada e suficiente, com respeito aos profissionais e pacientes. Assim também, no tocante à carga horária de trabalho, exigida a dedicação exclusiva, suporte e valorização profissional, o que reflete e contribui para a excelência e humanização na prestação do serviço.
Daí, por conta de um quadro negativo na saúde pública, são reiterados e inúmeros os precedentes judiciais determinativos de internação em Unidades de Terapia Intensiva na rede hospitalar particular, como também, de aquisição de medicamentos e realização de exames variados, sejam de imagem ou laboratoriais, tudo as expensas do erário.
Como visto, a iniciativa popular é legítima e visa aplicar, na plenitude, a saúde pública em níveis dignos, como garantia de um direito fundamental e social, assim também, em razão da contraprestação do Estado devida ao contribuinte, por retribuição ao pagamento prévio e compulsório das contribuições previdenciárias e tributárias de modo geral, de todos exigidas.
O gestor governamental, é responsável pela qualidade de vida e saúde da população, e, nesse sentido, se a população do Distrito Federal não está sendo completamente assistida pela rede pública de saúde, fica desassistida pela má gestão pública. Por esta inovação legal tem-se o amparo para que o governo venha a cobrir as despesas na rede particular de saúde, do necessitado que não é atendido na rede pública.
A medida é apenas uma tentativa de garantia de vida.
Muitos padecem nas portas dos hospitais, em leitos e até no chão, em virtude do descaso da saúde pública. Sabe-se que há o reconhecimento da saúde como um direito conectado ao direito à vida. Isso é constitucional.
Com este projeto de lei de iniciativa popular pretende-se que na rede privada de saúde fiquem garantidos atendimento laboratorial, ainda que seja de rotina, bem como a internação de pacientes nas diversas clínicas na realização de exames imagem especializados, administração de medicamentos necessários, alimentação orientada por nutricionista e serviço de ambulância.
Com isso, será possível o acolhimento imediato de acidentados graves ou de pessoas em situações de risco ou com ferimentos graves (queda, traumatismo, a faca, tiro, queimadura extensa, choque elétrico, amputação de membros); casos clínicos agudos (perda repentina dos sentidos, convulsão, dificuldade grave para respirar, dor forte no peito, hemorragia, desidratação grave, infecção respiratória grave, derrame cerebral, crise psiquiátrica, reação alérgica etc), e acidentes (afogamento, soterramento, envenenamento, picada de animal peçonhento, mordida de animais, sufocamento e presença de corpo estranho, acidentes de trânsito, de trabalho ou em casa).
A sensibilização para que o paciente seja atendido pela rede particular de saúde deve ocorrer, também, pela autorização aos que dependam do complexo atendimento e procedimentos que envolvem alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar a todos o acesso aos serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à Saúde.
As ações de alta complexidade envolvem assistência aos pacientes portadores de doenças renais crônicas (através dos procedimentos de diálise, hemodiálise e transplantes); assistência em traumato-ortopedia; procedimentos de neurocirurgias; assistência em oncologia; cirurgia da calota craniana, da face; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana.
Também deve abranger em terapia de substituição da função renal para pacientes portadores de insuficiência renal aguda ou crônica. Se o paciente tem suas funções vitais monitorizadas durante todo procedimento/tratamento há a possibilidade de se corrigir imediatamente possíveis alterações.
Portanto, a caótica, humilhante e insuportável saúde pública, a um só tempo afronta direito fundamental e social, além de delinear um quadro de emergência improrrogável e impostergável, pelo que deve ser enfrentada com altivez por toda sociedade brasileira. Cada cidadão, por esta iniciativa, marcará indelevelmente sua insatisfação, além de contribuir para o equacionamento e enfrentamento dessa intolerável omissão, que é recorrente.
EVERARDO ALVES RIBEIRO

segunda-feira, 17 de junho de 2013

DF pode ganhar normas de convivência para espaços públicos


Seminário da Sedhab amanhã (18) debaterá criação do Código de Posturas da cidade, conjunto de boas práticas com poder de lei

Para iniciar a elaboração de um Código de Posturas para o DF- regras de convívio nos espaços públicos comuns em grandes cidades- a Secretaria de Habitação (Sedhab) realiza um seminário amanhã (18).
"Será uma lei inédita para disciplinar o cidadão e guiar ações do poder público, um avanço em relação ao convívio e utilização da cidade", explicou a diretora de normas Urbanas da Sedhab, Josiana Aguiar Wanderley.
O texto que será elaborado deverá abordar questões como higiene, sossego, segurança, preservação, ocupação dos espaços públicos, vizinhança, resíduos e dejetos; além de prever punição e definir o órgão responsável pela fiscalização em cada caso.
Responsáveis pela confecção ou revisão dos códigos de posturas em outras capitais, como Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC), estudiosos, urbanistas e técnicos participarão do seminário que dará início à elaboração da minuta do projeto de lei.
A expectativa da Sedhab é enviar a proposta para análise na Câmara Legislativa ainda este ano, já que a cidade carece de normas unificadas, pois desde 1964 tenta-se, sem sucesso, criar um instrumento desse tipo na capital federal.
Atualmente, há leis específicas no DF para publicidade em áreas públicas, poluição sonora e vários outros temas que compõem um código de posturas, mas são legislações incompletas e defasadas, o que impede, em muitos casos, a fiscalização do poder público.
"O que há é uma colcha de retalhos, queremos amarrar essa legislação, pois nossa preocupação primeira é que a população enxergue uma maneira nova de usar a cidade", argumentou Josiana Aguiar Wanderley.
Quando aprovado, o Código de Conduta do Distrito Federal disciplinará o trabalho de órgãos fiscalizadores, como a Agefis, o SLU e a Caesb, e corrigirá falhas que existem atualmente.
Serviço
Evento: Seminário Código de Posturas
Data: 18/6 (amanhã)
Horário: 09.00

Local: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) - Asa Norte.

O mistério Gim Argello



O enigmático senador Gim Argello (foto), do PTB, não revela para ninguém, mas já tem um trunfo na manga para jogar a carta certa na mesa e virar o jogo a seu favor. Ele não dá pistas nem sinaliza qualquer movimento para a direita, centro ou esquerda.

O único sinal visível é o sorriso. Este sim, uma marca que diz muito sobre seu personagem. Caso encontre o senador Gim muito sério, comece a ficar preocupado, pois ele quando perde o sorriso significa que a coisa não anda bem, principalmente para os adversários.

Gim não tem pressa para negociar espaço. Ele sabe o peso que seu poder de influência política no Congresso e tem provado isso ao longo de seu mandato.

Não será uma investida do PT que vai deixa-lo na lona. Como tem dito aos amigos: “Não se faz política pensando no poder, mas sim em como exercer o poder”. De fato o que adianta ter o poder e não saber exercê-lo. Que o diga o doutor Agnelo. Quando o senador Gim desaparece do cenário, pode apostar que vêm notícias quentes por aí. 

O lema dos mosqueteiros Aécio, Marina e Eduardo Campos é: todos contra Dilma Rousseff



Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB) estão sendo chamados de os três mosqueteiros — José Serra é d’Artagnan — porque, para garantir o 2º turno contra a presidente Dilma Rousseff (com a popularidade em queda, mas ainda forte), terão de adotar o lema “um por todos e todos por um”, com o acréscimo: “E todos contra Dilma”.

No 1º turno, Aécio, Marina, Campos e, talvez, Serra (pelo MD) devem apresentar seus nomes aos eleitores, e, no segundo turno, todos se unirão para tentar arrancar o petismo do poder. Não será fácil. É muito mais fácil retirar um político de direita ou de centro do poder do que um político de esquerda.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Pesquisa de intenção de votos para governador do DF



O Blog Estação da Notícia, editado pelo jornalista Carlos Honorato, publicou na sexta-feira, 31, uma pesquisa feita pelo Instituto Dados Pesquisa Opinião e Mercado com 3 mil eleitores, no período de 26 de abril a 8 de maio, em que mostra números reveladores sobre a disputa pelo Palácio do Buriti em 2014.

No primeiro cenário, o deputado federal Antônio Reguffe aparece com 20,3% contra 11,5% de Agnelo Queiroz. Em seguida vem a deputada distrital Eliana Pedrosa (11,1%), senador Rodrigo Rollemberg (8,3%), Tadeu Filippelli (8,2%) e Toninho do PSol com 8,6%.

No segundo cenário ficou assim: Rollemberg (13,6%), Eliana Pedrosa (12,8%), Agnelo (11,7%), Filippelli (10,4%) e Toninho do PSol (9,6%).

 No terceiro cenário, Eliana Pedrosa (13,8%), Rollemberg (13,7), Filippelli (11,8%), Toninho do PSol (9,6%) e Paulo Tadeu – hoje conselheiro do TCDF – com 5,7%.

Já no quarto cenário da pesquisa Dados foi incluído três ex-governadores, Joaquim Roriz, José Roberto Arruda e o hoje senador Cristovam Buarque (PDT), além do atual governador Agnelo Queiroz, o quadro ficou assim: Roriz (26,2%), Arruda (13%), Rollemberg (12,2%), Cristovam (10,5%) e Agnelo com 9,5%.

Como se trata de uma pesquisa longe da eleição mostra apenas uma tendência, mas deixou os possíveis candidatos  e seus apoiadores animados.

Vice-presidente estadunidense visita Brasília


Agnelo Queiroz foi o único governador convidado para o almoço que Michel Temer ofereceu a Joe Biden no Palácio do Itamaraty

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em visita oficial a Brasília, participou hoje, a convite do vice-presidente Michel Temer, de um almoço no Palácio do Itamaraty, que contou com a presença de Agnelo Queiroz, único governador brasileiro no evento.

"O ano de 2013 deve marcar o início de uma nova era nas relações entre Brasil e EUA. Mais que uma promessa, deve se tornar uma realidade, com uma agenda ambiciosa de ações", afirmou Biden, que também destacou no país a união entre a democracia e o desenvolvimento nacional.

Durante o almoço, Agnelo Queiroz, que dividiu a mesa principal com os vice-presidentes dos Estados Unidos e Brasil e com ministros brasileiros, e foi elogiado por Joe Biden: "Não deve ser fácil governar a capital de um país grandioso como o Brasil. Mas temos tido ótimas referências em relação ao seu trabalho", comentou.

Em discurso, Michel Temer ressaltou a parceria dos dois países em programas como Ciência sem Fronteiras – que ofereceu mais de 5 mil bolsas de estudo a acadêmicos brasileiros nos Estados Unidos. "O interesse de estreitar mais o entendimento entre os dois países (Brasil e EUA) se acentua com essa visita".

Antes da visita ao Itamaraty, Biden se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para tratar de questões a respeito de energia e biodiversidade.
Os Estados Unidos possuem, por exemplo, reservas de gás de xisto que podem atender à demanda no Brasil.

Segundo Biden, que também visitou o Rio de Janeiro nesta semana, os dois países estão prontos para uma relação mais profunda nas áreas militar, comercial e educacional, e não "há obstáculos entre os dois que não possam ser superados".A visita oficial de Joe Biden, que começou terça-feira (28/5), precederá a que o presidente estadunidense, Barack Obama, realizará ao Brasil ainda em 2013.

A presença de Agnelo Queiroz como o único governador de Estado convidado para o almoço é consequência dos esforços que o GDF vem empreendendo para ampliar as suas relações internacionais.

O secretário de Assuntos Internacionais do DF, Odilon Frazão, afirmou que os EUA têm total percepção do novo patamar conquistado pelo Brasil no cenário internacional, especialmente após a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. E, na mesma medida, percebem o novo patamar de Brasília, a capital do país.
Segundo Frazão, o DF está no foco dos investimentos norte-americanos no Brasil, ao lado do Rio de Janeiro e São Paulo.

CIDADE-IRMÃ – Em março, durante visita de Agnelo aos Estados Unidos, Brasília tornou-se a primeira cidade-irmã de Washington na América Latina, acordo firmado como parte da política adotada pela atual gestão do GDF de investir na capital como eixo de grandes eventos internacionais.

“Os EUA reconhecem o Brasil no contexto internacional, colocando a capital como a nova fronteira de desenvolvimento do país. Prova disso é que o presidente Obama colocou uma pessoa dentro do Departamento de Estado para que o governo americano trate exclusivamente com Brasília", explicou Odilon Frazão, ao se referir a Reta Jo Lewis, representante especial do governo norte-americano para Relações Intergovernamentais Globais.

Reta é a interlocutora dos Estados Unidos com os governadores de Estado dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Com base no acordo que as tornou cidades-irmãs, as duas capitais se comprometeram a estreitar os laços em áreas como educação, turismo, transporte, mobilidade, cultura e negócios, e uma das primeiras inciativas nesse sentido será o envio de 300 estudantes de Brasília aos Estados Unidos no próximo semestre.

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