Blog do PAULO MELO

segunda-feira, 27 de maio de 2013

A privatização da VALE


Hoje em dia há quem tente  justificar a privatização da companhia sob a alegação de que "o que foi vendido não foi a Vale inteira e sim 27% das ações dela, que pertenciam à União'. Esta defesa não procede, pois de nada adianta a União ser sócia minoritária e não ter direito a voto. Num de seus encontros nacionais, o PSDB orientou seus militantes a defender e justificar nas redes sociais a privatização da Vale.

O certo é que, quando da sua privatização, a Vale já estava  presente em treze estados e em cinco continentes. Possuia nove portos, no Brasil e no exterior, além de ferrovias, hidrelétricas e frotas de navios transoceânicos. Se a empresa saiu do controle da União por míseros 3 bi sob a justificativa de que impostos seriam pagos à União, hoje a companhia deve mais de 35 bilhões de reais ao fisco federal. Por estas e outras razões será uma tarefa hercúlea o PSDB convencer a galera de que a privatização da Vale foi um acerto.

"O leilão, realizado em 1997, foi um verdadeiro crime contra a Nação, tanto que o Tribunal Regional Federal, em Brasília, acatou o pedido de nulidade da avaliação do valor de entrega. A empresa, leiloada por R$ 3,338 bilhões, foi entregue a Benjamin Steinbruch com 700 milhões de reais em caixa. Ou seja, o verdadeiro valor do leilão foi de R$ 2 bilhões 338 milhões, enquanto seu patrimônio foi calculado em R$ 92,64 bilhões. Quando se avalia as riquezas minerais do subsolo sob controle da empresa (minério de ferro e pelotas, manganês e ferro-ligas, níquel, cobre, carvão, potássio, alumínio, bauxita, nióbio, tungstênio e caulim) o valor estimado da empresa ultrapassa R$ 1 trilhão.

Isto comprova que as privatizações, no mundo inteiro e no Brasil, se viabilizaram através da corrupção alimentada por multinacionais, sob o comando do capital financeiro. No governo FHC, a corrupção se alastrou a partir do Palácio do Planalto e se espraiou pelo Congresso Nacional e Esplanada dos Ministérios.
A CPI das Privatizações – e outras – foi sufocada nos governos de FHC, buscando impedir que o povo assistisse ao vivo e a cores uma seqüência de tucanos corruptos desplumarem e ficarem à nu, com suas vísceras expostas perante a Nação. O próprio Fernando Henrique Cardoso atuou para impedir as CPIs, pois sabia que o alvo principal das investigações seria ele." (PSOL).

A Vale foi privatizada no dia 6 de maio de 1997 - durante o governo de Fernando Henrique Cardoso - com financiamento subsidiado, disponibilizado aos compradores pelo BNDES.
A venda do controle acionário da Vale foi concretizada em 6 de maio de 1997 para consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional, de Benjamin Steinbruch, que adquiriu o controle acionário da Vale por US$ 3.338.178.240 ou cerca de 3,3 bilhões de dólares, na ocasião, representando 27% do capital total da empresa, antes pertencente à União, que representavam 41,73% das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa. As ações preferenciais (sem direito a voto) continuaram em mãos de acionistas privados.
O preço total que o Tesouro Nacional do Brasil recebeu pela venda do controle acionário da empresa, equivale hoje a uma fração lucro trimestral da companhia; o valor atual da empresa é de 196 bilhões de dólares.

Esse enorme ganho de lucratividade se deveu, sobretudo, ao grande aumento havido no preço do minério de ferro - que subiu 123,5% entre 2005 e 2006 (o que não era previsível em 1997) - graças ao aumento da procura mundial, sobretudo pela China - o que permitiu à Vale, a maior detentora de reservas de minério de ferro do mundo, fazer pesados investimentos e implementar controles de gestão, tornando-se ainda mais competitiva para atender, assim, às novas necessidades chinesas e, conseqüentemente, manter sua posição de maior exportadora de minério de ferro do mundo.

Verifica-se também que a privatização levou a Vale efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa, graças à eliminação da necessidade de partilhar recursos com o Orçamento da União. Este ganho refletiu-se em elevação da competitividade da empresa no cenário internacional. Mas, por outro lado, o valor das ações da Petrobras, não privatizada, subiu 1200% no período entre maio de 1997 e junho de 2007 (50% a mais que as ações da Vale, privatizada), seu valor de mercado superou a marca dos cem bilhões de dólares. A Vale incorporou a INCO canadense, em 2006. Após essa incorporação, o novo conglomerado empresarial CVRD Inco tornou-se a 31ª maior empresa do mundo, atingindo um valor de mercado de R$ 298 bilhões, ultrapassando assim a IBM e - por algumas semanas - até 8 de novembro de 2007, superando a Petrobras em cerca de R$ 8 bilhões.
Controvérsia

Essa privatização foi muito controversa, por não terem levado em conta o valor potencial das reservas de ferro em possessão da companhia na época, apenas o valor de sua infraestrutura.

Muitos defendem as privatizações, por entenderem que não cabe ao Estado exercer atividades econômicas. São adeptos da minarquia. Dentre os maiores defensores da privatização está Roberto Campos.

Os favoráveis às privatizações citam frequentes casos de corrupção, de empreguismo e de ineficiencia ocorridos em algumas empresas estatais. Já os contrários à privatização alegam que o Estado brasileiro vendeu para grupos multinacionais patrimônio público por um valor muito inferior ao real, dando a esses grupos econômicos privilegiados a oportunidade de realizar lucros extraordinários.

Em 1990, logo após a queda do muro de Berlim, o FMI criou um conjunto de normas, conhecido como o Consenso de Washington, que defendia a privatização de todas as empresas estatais, indiscriminadamente, como uma fórmula que deveria acelerar o desenvolvimento econômico mundial. Enquanto, para os economistas ortodoxos tradicionais, a privatização representa um conceito hegemônico, outras disciplinas vêem esse fenômeno sob diversos ângulos. Assim, Feigenbaum e Henig (1994) encaram a privatização como sendo um fenomeno fundamentalmente político - e não econômico, administrativo ou fiscal - que deve ser analisado como tal; não seria uma reação natural em oposição ao aumento do tamanho do Estado, ou aos custos relacionados à sua manutenção. A privatização freqüentemente tem objetivos políticos explicítos, e tem consequências, que redistribuem os custos e benefícios dentre diferentes grupos numa sociedade.

Por outro lado, muitos setores da sociedade alegaram que a privatização da Vale foi executada de maneira irregular, que a empresa foi vendida sem ter sido corretamente avaliada, que o Brasil abriu mão de sua soberania sobre reservas do estratégico minério de ferro - que durariam séculos - e que o assunto não foi democraticamente discutido com a população - em tese sua proprietária - além de considerarem a privatização, em si, desnecessária.

Argumentam que se o objetivo das privatizações era evitar as mazelas mais comuns em algumas empresas estatais, teria sido possível incorporar aos estatutos da Vale claúsulas determinando que os cargos de Diretoria deveriam ser obrigatoriamente preenchidos por funcionários de carreira, promovidos por merecimento, como aconteceu, nos anos 60, com Eliezer Batista. Métodos modernos de governança corporativa poderiam ter sido implantados na empresa para evitar quaisquer desvirtuamentos de suas finalidades.

Tão polêmica tornou-se sua privatização que o jornalista Elio Gaspari apelidou essa operação de privataria, criando um neologismo. Esse tipo de desvios de finalidades nas privatizações não ocorreu só no Brasil - foi identificado no mundo. Joseph E. Stiglitz, ex-Vice-Presidente Sênior para políticas de desenvolvimento do Banco Mundial, apelidou esse processo, ocorrido sobretudo nas privatizações dos anos 90, de briberization ("propinização").

Setores descontentes da sociedade impetraram mais de cem ações populares para tentar anular a venda da Vale - dentre elas a proposta por um grupo de juristas de São Paulo, liderados pelo professor Fábio Konder Comparato a quem se juntaram Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Goffredo da Silva Telles Jr. e Eros Grau. Estas ações se arrastam na justiça até hoje, com remotas possibilidades de sucesso, segundo alguns especialistas.

Dois bancos internacionais foram chamados pelo governo FHC para fazer a avaliação da companhia que seria leiloada, sendo um deles a Merrill Lynch. Por uma razão que até hoje muitos economistas não conseguem entender, os bancos escolhidos por Fernando Henrique Cardoso concordaram em avaliar a Vale apenas pelo critério de fluxo de caixa existente à época, descontado, não levando em conta o valor potencial de suas reservas de minério de ferro (que entraram no negócio por valor zero) - e que eram capazes de abastecer o mundo pelos próximos 400 anos. Estes critérios continuam sendo fortemente questionados e há certos setores da sociedade tentando organizar um plebiscito para reverter a privatização da Vale, que julgam ter sido feita de forma uma lesiva ao patrimonio do Brasil.

Após a privatização, e em conseqüência do substancial aumento dos preços do minério de ferro, a Vale pôde arcar com pesados investimentos, que até o momento somam a quantia de 16,5 bilhões de dólares, fazendo seu lucro anual subir de cerca de 500 milhões de dólares em 1996 para aproximadamente 12 bilhões de dólares em 2006. O número de empregos gerados pela companhia também aumentou desde a privatização - em 1996 eram 13 mil e em 2006 são mais de 41 mil. Atualmente, a União, através do BNDES Participações, de fundos de previdência de suas estatais e de participação direta, detêm número expressivo de ações da CVRD. Em 2005, a empresa pagou 2 bilhões de reais de impostos no Brasil, cerca de 800 milhões de dólares ao câmbio da época.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Defesa de Delúbio Soares pede que plenário do STF julgue recurso do mensalão




A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares recorreu hoje (20) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que rejeitou recurso para revisar a condenação por quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O advogado Arnaldo Malheiros Filho pede que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.

Em tom crítico, Malheiros diz que a decisão do relator da ação penal “não surpreende”, pois, até o momento, Barbosa “não acolheu qualquer tese da defesa, sempre as qualificando de protelatórias e infundadas, enquanto a acusação sempre tem razão, mesmo quando só se manifesta pelos jornais”.

Para o defensor, é preciso considerar a possibilidade da dúvida pela existência de quatro votos pela absolvição em relação ao crime de quadrilha, uma vez que “os juízes, por melhores que sejam, são humanos e, portanto, falíveis”. Ele lembra que o recurso é ainda mais importante porque a composição da Corte mudou desde o início do julgamento, com chegada de Teori Zavascki e a saída de Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.

Segundo Malheiros, o argumento técnico usado por Barbosa para derrubar o recurso não se sustenta. Em sua decisão, o ministro disse que uma lei editada em 1990, que trata de regras processuais nos tribunais superiores, não prevê os embargos infringentes. Para Barbosa, o recurso serviria apenas para “eternizar” o processo.

Malheiros diz ser “intolerável” impedir a revisão do acórdão sob esse argumento. Ele entende que o fato de a lei de 1990 não citar os embargos infringentes, previstos no Regimento Interno do STF, não permite concluir que o dispositivo foi automaticamente revogado. Para o advogado, a revogação só pode ocorrer de forma expressa, por meio de uma nova lei.

Comparativamente, Malheiros lembra que a legislação de 1990 também não trata dos embargos declaratórios, mas que nem por isso eles deixaram de ser aceitos na Corte para esclarecer contradições ou omissões. Ele ainda cita dispositivo da mesma lei que permite aos tribunais seguirem seus próprios regimentos internos após a fase de instrução dos processos, quando são colhidos depoimentos e provas.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Escola Técnica de Brasília oferece mais de 1,5 mil vagas



As inscrições começam na próxima semana e os estudantes podem escolher entre seis cursos gratuitos, tanto presenciais quanto a distância
BRASÍLIA (15/5/13) – As inscrições para os cursos profissionalizantes no Centro de Educação Profissional da Escola Técnica de Brasília (ETB) estarão abertas entre os dias 20 e 24 de maio, e mais de 1,5 mil vagas serão oferecidas para alunos de nível médio.

"O GDF está investindo na educação profissional e oferecendo mais possibilidades para os jovens ingressarem no mercado de trabalho", destacou a coordenadora de Educação Profissional da Secretaria de Educação, Valéria Cristina.

As mais de 1,5 mil vagas estão distribuídas em informática (315), eletrotécnica (210), eletrônica (210) e telecomunicações (210), todas com cursos presenciais e disponíveis nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Os alunos podem, ainda, escolher dois cursos a distância – informática e telecomunicações – com 300 vagas cada um.

Depois da inscrição, os estudantes vão ter que fazer uma prova, no dia 23 de junho entre 9.00 e 12.00, de caráter classificatório.

Os resultados estarão disponíveis no dia seguinte ao teste, no site da ETB: www.etb.com.br.

Todos os cursos técnicos são gratuitos e estão disponíveis para quem cursa ou se formou no ensino médio, e também para aqueles alunos do 3º segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Câmara ainda tem que votar sete destaques e uma emenda da MP dos Portos


 O líder do DEM criticou a atitude do governo de ter usado emendas e destaques da oposição para fazer a emenda aglutinativa

Os deputados ainda têm que votar nas próximas horas sete destaques e uma emenda aglutinativa que pretendem modificar o texto da Medida Provisória dos Portos (MP 595) para concluir a votação da matéria na Câmara e encaminhá-la para apreciação no Senado.

Após aprovar uma emenda aglutinativa sobre a prorrogação dos contratos de arrendamento em vigor, que prejudicou cinco votações (três emendas aglutinativas e dois destaques), o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), propôs que as oito votações restantes sejam pelo processo nominal, sem a quebra de interstício, ou seja votação nominal a cada intervalo de uma hora.

Na proposta, Chinaglia argumenta que assim todos poderão manifestar-se sobre a matéria em votação. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez a proposta ao plenário, mas o DEM e o PPS se posicionaram contra a medida. Com isso, deverá ser votado um requerimento para a quebra de todos os interstícios e, assim, permitir que as votações sejam nominais, como propôs Chinaglia.

Se a proposta for aprovada, é possível votar as matérias que faltam na Câmara em poucas horas e assim, encaminhar a MP ao Senado ainda hoje para que seja feita a leitura e quinta-feira (16/5) os senadores possam analisá-la.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), criticou a atitude do governo de ter usado emendas e destaques da oposição para fazer a emenda aglutinativa que foi aprovada. “Essa é uma emenda laranja. Aprovaram um texto que era criticado pelo governo e aí prejudicaram as votações dos destaques da oposição”.

Câmara discute extrema pobreza


  Ao contrário do que muita gente pensa, o Distrito Federal abriga um bolsão de miséria com família vivendo com um salário mínimo por mês. O ex-presidente da Codeplan Rogério Rosso, quando esteve no governo de José Roberto Arruda, fez um minucioso levantamento desta triste realidade da Capital do país. Agora, na terça-feira, 13, número do PT, a deputada Arlete Sampaio discute, em audiência pública “a erradicação da extrema pobreza no Distrito Federal”.

Para a deputada, a falta de emprego, trabalho, educação e moradia e a má distribuição de renda são causas imediatas da pobreza – fato que exige providências do Poder Público para concretizar ações governamentais que efetivem direitos voltados à erradicação da pobreza. Espera-se que esta discussão realmente ajude uma grande parcela da população que perambula pelas ruas de Brasília. Aplausos à deputada pela iniciativa, tardia mas em tempo.

terça-feira, 7 de maio de 2013

Congresso Nacional deve alterar MP que compensa perdas do ICMS


A MP editada pelo governo prevê que além dos recursos do orçamento, 75% da arrecadação virão de instituições financeiras federais

O Congresso Nacional deverá alterar a Medida Provisória (MP) 599/2012 que cria os fundos de compensação para os estados prejudicados com as alterações das alíquotas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O relator da MP, Walter Pinheiro (PT-MS), apresentará seu parecer na reunião desta terça-feira (7/5) da comissão especial do Congresso.

Entre as medidas para alterar o texto da MP, Pinheiro irá propor aos deputados e senadores da comissão o aumento dos recursos orçamentários para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de 25% para 50%. A MP editada pelo governo prevê que além dos recursos do orçamento, 75% da arrecadação virão de instituições financeiras federais.

O parecer do relator prevê ainda que os estados terão acesso aos repasses do FDR a partir de 1º de janeiro de 2014. Pinheiro deve propor que os recursos de compensação terão que estar previstos no projeto de lei orçamentária encaminhado anualmente pela União ao Legislativo.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que o acordo feito com os representantes da comissão especial que analisam a MP 599 prevê a votação da matéria, no plenário do Senado, em conjunto com o projeto de resolução que unifica as alíquotas do ICMS. A CAE concluiu hoje a votação do projeto sobre reforma do imposto.

Está de volta à cena o Ciro Gomes de pavio curto



O velho Ciro Gomes de pavio curto está de volta. Embora tenha afirmado em entrevistas que não está interessado em ser candidato a nada, já que agora é avô, está mais velho e menos destemperado, Ciro não para de fazer críticas às intenções do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de concorrer à Presidência da República em 2014 e já mostra o lado inquieto de sua personalidade.

Com a divergência interna aberta por ele e o irmão, o governador cearense Cid Gomes, entre os socialistas, já se fala nos bastidores na mudança dos Gomes para o PSD de Gilberto Kassab e na articulação de alguns nomes do PSB que estão no governo para o PRB, legenda comandada pela Igreja Universal.

Lenha na fogueira
As apostas são de que a consolidação dessa mudança deve acontecer até o início do segundo semestre e ficaram ainda mais acirradas na última semana, quando Kassab foi a Fortaleza e colocou o PSD à disposição de Cid Gomes.

Para completar, ao falar em sucessão durante uma missa no domingo, em seu estado natal, Ciro Gomes disse, bem ao seu estilo, que o que busca, no meio dessa discussão, é “o debate de ideias” e não “se o candidato (a governador do Ceará ou a presidente) é Chico, Manoel ou rola-bosta” – explicando depois que “rola-bosta” é o nome popular de um mosquito no Ceará. Alguma dúvida de que o velho Ciro de guerra está de volta à ativa?

Um “sem-noção”
A opinião dos irmãos Gomes sobre a decisão de Eduardo Campos já é conhecida nacionalmente por frases de Ciro de que o governador pernambucano estaria “perdendo a noção” e teria um projeto “intempestivo, individualista e incoerente”, pelo fato de sempre ter apoiado o governo Dilma.

“Campos é uma pessoa preparada, um grande companheiro, mas me incomodo com duas coisas: primeiro, estamos embaixo do mesmo banquete de clientelismo e fisiologia do PMDB e do PT no governo Dilma. Qual é a moral, a coerência que temos se não sairmos do governo já, para uma candidatura contra? Outro ponto é que eu gosto de cultivar a lealdade, a decência. E queremos uma candidatura para quê? Qual a proposta?” dispara Ciro.

Irmãos deixam veto para os governadores
Os irmãos Gomes propõem a discussão da candidatura própria dentro do PSB. “O Brasil precisa desse debate”, chegou a questionar Ciro. “Nem sempre uma candidatura própria é o melhor para o partido. Defendo que tenhamos um projeto nacional e, estrategicamente, o PSB se fortaleça nos estados”, completou Cid.

Esse “fortalecimento nos estados” é uma pisada forte no calo de Eduardo Campos que, do Palácio do Campo das Princesas, tem evitado a polêmica com os irmãos cearenses. É que o PSB tem, hoje, três governadores que disputarão a reeleição. São eles Renato Casagrande (ES), Camilo Capiberibe (AP) e Ricardo Coutinho (PB). Parlamentares das bancadas dos três estados já deram a entender que seus governadores ficarão numa saia-justa se deixarem de apoiar a presidente Dilma.

Desejo de renovação
Já entre os caciques do PSB no Congresso, a oposição dos Gomes à candidatura presidencial própria não tem encontrado eco. “O PSB tem debatido uma candidatura nacional. Achamos que, com 12 anos de governo (do PT, ao final de 2014), há um certo esgotamento das práticas políticas no País, um desejo de renovação”, afirmou o líder do partido na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS).

Albuquerque acrescentou que o PSB ainda não definiu se disputará o Palácio do Planalto no próximo ano, mas o pré-candidato socialista tem todas as condições para isso:. “Temos um governador com um governo de 93% de aprovação”.

Já para  a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o nome de Eduardo Campos tem se consolidado num país com poucas lideranças. "Claro que todos precisam aprofundar a discussão sobre a realidade nacional, mas Eduardo tem potencial e o partido sonha ter  candidato”, diz.

Futuro de Gim e Messias deve ser analisado pelo TSE



Foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral desta terça-feira (07/05) o processo (um recurso ordinário) impetrado pelo PCdoB que pede a cassação do registro da candidatura de Joaquim Roriz, que em 2006 concorreu ao Senado Federal.

Na época, Roriz foi acusado de usar o número da Caesb (156) para fazer propaganda subliminar com os coincidentes dígitos de sua candidatura.

A publicação oficial foi pedida pela ministra relatora Laurita Vaz. A previsão é de que o assunto seja, assim, colocado em pauta para julgamento nos primeiros dias de abril.

Uma eventual condenação da chapa um dia encabeçada por Roriz e cujo mandato é exercido por Gim Argello (PTB) repercutiria em uma reconfiguração da bancada do DF no Senado.

O segundo colocado nas eleições de 2006 para o Senado foi o hoje governador Agnelo Queiroz (PT), que na época era filiado ao PCdoB. Como ele exerce a chefia do Executivo, assumiria a vaga o atual administrador de Brasília, Messias de Souza (PCdoB), suplente de Agnelo.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, quer limpar a pauta de processos até novembro, quando deixa o cargo. Ela quer com isso evitar o acúmulo em ano eleitoral, quando o Tribunal será comandado pelo ministro Dias Toffoli.

Nessa força-tarefa, o processo que envolve diretamente o destino político de Gim Argello e Messias de Souza deve, depois de passar por quatro relatores, ser finalmente analisado.

Compondo com o PSD


A presidente Dilma Rousseff levou o PSD para o governo com a nomeação de Afif Domingos para o Ministério da Micro e Pequena Empresa, mas o PSD não tem como assegurar, desde já, apoiou à reeleição da presidente. Desde que o assunto entrou em pauta, há mais de três meses, as dificuldades começaram a aparecer.

Em Estados como Acre, Goiás, Pará, Minas e Mato Grosso do Sul, o partido está muito distante do PT e, portanto, do palanque de Dilma Rousseff. A simples ida de Afif para o governo não resolveria o problema. No Acre, por exemplo, o senador Petecão é adversário da família Viana e tenta construir candidatura ao governo do Estado.
Já no Estado de Goiás, o PSD é comandado por Vilmar Rocha, chefe da Casa Civil de Marconi Perillo. Portanto, muito distante do PT e do projete de reeleição de Dilma Rousseff. Em Minas, o partido anda ao lado de Aécio Neves; no Pará com o vice-governador do tucano Simão Jatene.
Estes cenários regionais mostram a dificuldade que terá o PSD para fechar uma aliança com o PT em 2014. Mas, a nomeação de Afif mostra que Dilma Rousseff agiu politicamente – comprometeu o partido, ou pelo menos lideranças do partido, dificultando um caminho do PSD rumo ao PSDB ou ao PSB.
A maior preocupação do presidente do partido, Gilberto Kassab, em forçar uma aliança desde já com o PT é com o risco de seus correligionários recorrerem à Justiça alegando mudança comportamento do partido e, assim, ser aberta uma nova “janela” para troca de partido. Isso, lembrando que Kassab ao criar o PSD disse que o novo partido não seria de esquerda, nem de direita e não era governo nem oposição.

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