Blog do PAULO MELO

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Avaliação do Plano Plurianual revela execução de 82% do que foi planejado para 2012

Dado foi apresentado em audiência pública na Câmara Legislativa
Oitenta e dois por cento dos valores previstos no planejamento do Governo do Distrito Federal (GDF) para o exercício financeiro de 2012 foram executados. A informação consta da apresentação que a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) fez nesta segunda-feira (23), durante audiência pública promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para avaliar o Plano Plurianual 2012-2015.
"No Plano Plurianual, para 2012, foram previstos recursos no montante de R$ 25,196 bilhões. Desse total, foram executados R$ 20,670 bilhões provenientes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, e do Fundo Constitucional do Distrito Federal", explica o subsecretário de Planejamento, José Agmar de Souza.
O Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do governo, que promove a integração do planejamento e do orçamento. Conforme determina a Lei Orgânica, é encaminhado à Câmara Legislativa no primeiro ano de governo e deve estabelecer diretrizes, objetivos e metas, de forma regionalizada, para um período de quatro anos.
Atualmente, encontra-se em vigor o PPA 2012-2015. É ele que orienta a elaboração anual da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, por sua vez, funciona como elo entre o PPA e os orçamentos anuais, compatibilizando as diretrizes do plano à estimativa das disponibilidades financeiras de determinado exercício.
Macrodesafios - O planejamento estratégico do GDF estabeleceu sete macrodesafios para o PPA 2012-2015: 1) melhorar a qualidade de vida; 2) reduzir as desigualdades sociais; 3) propiciar educação pública gratuita, democrática e de qualidade para todos; 4) diversificar a base econômica, potencializando as vocações do DF; 5) realizar uma gestão eficaz, transparente e participativa, com foco no cidadão; 6) garantir segurança pública por meio do uso inteligente de recursos humanos e tecnológicos; 7) garantir ao cidadão um atendimento de saúde integral e humanizado.
"Para atingir as metas fixadas no PPA 2012-2015, tivemos de conter gastos e ampliar investimentos. Hoje o DF encontra-se com contas equilibradas, não está endividado e nosso objetivo é ampliar os investimentos para assegurar e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Prova disso é que de janeiro a agosto deste ano já investimos mais do que foi investido ao longo do ano passado. E mais: no Projeto de Lei Orçamentária para 2014, encaminhado no último dia 13 à Câmara Legislativa, nossa meta é pela primeira vez na história de Brasília, fazer com que os recursos destinados a investimentos superem aqueles necessários ao custeio da máquina administrativa", afirma o secretário de Planejamento e Orçamento do DF, Luiz Paulo Barreto.

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