Blog do PAULO MELO

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Procurador favorável a representações contra deputados suspeitos de corrupção foi exonerado do cargo

Retorno do recesso na Câmara tem ofensiva para salvar mandatos
Rôney Nemer (PMDB)

Em junho deste ano, o parlamentar foi condenado por improbidade administrativa e terá que ressarcir o erário em R$ 2,1 milhões, de acordo com determinação do Judiciário local. Ainda cabe recurso. Em caso de confirmação da decisão pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, ele ficará inelegível e estará fora das próximas eleições. O deputado também é alvo da denúncia de envolvimento no suposto esquema de corrupção liderado por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do GDF. Responde ainda a outras duas ações de improbidade. Uma delas questiona a contratação do cantor Edu Casanova, na época em que Rôney presidiu a Brasiliatur, e a outra se refere às diárias pagas por um empresário para hospedagem em hotel na capital goiana. (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Rôney Nemer (PMDB) Em junho deste ano, o parlamentar foi condenado por improbidade administrativa e terá que ressarcir o erário em R$ 2,1 milhões, de acordo com determinação do Judiciário local. Ainda cabe recurso. Em caso de confirmação da decisão pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, ele ficará inelegível e estará fora das próximas eleições. O deputado também é alvo da denúncia de envolvimento no suposto esquema de corrupção liderado por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do GDF. Responde ainda a outras duas ações de improbidade. Uma delas questiona a contratação do cantor Edu Casanova, na época em que Rôney presidiu a Brasiliatur, e a outra se refere às diárias pagas por um empresário para hospedagem em hotel na capital goiana.

Os deputados distritais voltaram ontem ao trabalho em clima de apreensão. Na próxima quarta-feira, os integrantes da Mesa Diretora vão se reunir para apreciar o parecer da Procuradoria da Casa, que defende a reabertura de processos contra três deputados envolvidos em denúncias de corrupção. A edição de ontem do Diário da Câmara Legislativa trouxe uma novidade que elevou ainda mais as especulações em torno do caso: o procurador-geral da Casa, Sidraque Monteiro Anacleto, foi exonerado do cargo. Ele será substituído por Sérgio Luiz da Silva Nogueira, que, a exemplo do antecessor, é funcionário de carreira do Legislativo local. Sidraque e o presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), negam que a mudança no comando da procuradoria tenha cunho político e evitam relacionar a exoneração à emissão do parecer. Mas, por conta da tensão dos parlamentares acusados e dos colegas, o caso foi o principal assunto no primeiro dia de expediente dos deputados.

Aylton Gomes (PR)

O representante do PR na Câmara Legislativa foi condenado por improbidade administrativa, em junho deste ano, e a devolver 
R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. Ele é acusado de ter recebido mesada em troca de apoio ao Executivo na Casa. É um dos alvos da denúncia envolvendo o suposto esquema de corrupção de Durval Barbosa. Responde ainda por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Aylton Gomes está com os bens bloqueados por decisão judicial. Se a sentença for mantida em segunda instância, o distrital ficará impedido de concorrer a novo mandato, em 2014. O parlamentar é parte em outro processo por improbidade, com oito colegas da legislatura anterior, por suspeita de ter a diária paga em hotel em Goiânia por um empresário. (Rafael Ohana/CB/D.A Press)
Aylton Gomes (PR) O representante do PR na Câmara Legislativa foi condenado por improbidade administrativa, em junho deste ano, e a devolver R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. Ele é acusado de ter recebido mesada em troca de apoio ao Executivo na Casa. É um dos alvos da denúncia envolvendo o suposto esquema de corrupção de Durval Barbosa. Responde ainda por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Aylton Gomes está com os bens bloqueados por decisão judicial. Se a sentença for mantida em segunda instância, o distrital ficará impedido de concorrer a novo mandato, em 2014. O parlamentar é parte em outro processo por improbidade, com oito colegas da legislatura anterior, por suspeita de ter a diária paga em hotel em Goiânia por um empresário.

Aylton Gomes (PR) e Rôney Nemer (PMDB) foram condenados por improbidade administrativa em junho (leia Na mira). Foram considerados culpados de receber mesada do Executivo para votar de acordo com interesses do governo e são apontados como integrantes do esquema de corrupção liderado por Durval Barbosa. Em julho, saiu a sentença contra Benedito Domingos (PP) pelas mesmas acusações. As investigações internas contra o trio estavam suspensas havia quase três anos, sob a alegação de que seria preciso primeiro aguardar uma posição do Judiciário. As condenações motivaram representações populares, que pedem a reabertura dos processos contra Aylton, Benedito e Rôney. O caso de Raad Massouh (PPL) já está na Comissão de Ética da Casa.

Benedito Domingos (PP)

O parlamentar, que comanda o PP no DF, foi condenado por improbidade e à devolução de mais de R$ 28 milhões por supostamente ter recebido mesada em troca de apoio ao governo entre 2007 e 2009. Ele é um dos denunciados por envolvimento no suposto esquema de corrupção organizado por Durval Barbosa nesse período. O MP quer que Benedito vire réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Como outros colegas, está com os bens bloqueados para ressarcir o erário de eventuais danos decorrentes de desvios de recursos. Até o fim do ano, o TJDFT deve julgar ainda uma ação penal contra o distrital por dispensa ilegal de licitação, formação de quadrilha e corrupção passiva na contratação de empresas de familiares para a ornamentação de natal da cidade, em 2008. Em caso de condenação, ficará inelegível.  (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Benedito Domingos (PP) O parlamentar, que comanda o PP no DF, foi condenado por improbidade e à devolução de mais de R$ 28 milhões por supostamente ter recebido mesada em troca de apoio ao governo entre 2007 e 2009. Ele é um dos denunciados por envolvimento no suposto esquema de corrupção organizado por Durval Barbosa nesse período. O MP quer que Benedito vire réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Como outros colegas, está com os bens bloqueados para ressarcir o erário de eventuais danos decorrentes de desvios de recursos. Até o fim do ano, o TJDFT deve julgar ainda uma ação penal contra o distrital por dispensa ilegal de licitação, formação de quadrilha e corrupção passiva na contratação de empresas de familiares para a ornamentação de natal da cidade, em 2008. Em caso de condenação, ficará inelegível.

Almoço
Na última quarta-feira, os deputados que compõem a base aliada do GDF se reuniram em um almoço com o governador Agnelo Queiroz para tratar do semestre legislativo, e o caso das representações entrou na pauta da conversa. Os distritais destacaram a necessidade de estarem unidos diante das pressões que se acentuarão com o fim do recesso. Houve um pacto de salvação. Rôney reclamou bastante da atuação de Sidraque à frente da Procuradoria e, principalmente, do parecer a favor da retomada dos processos, segundo relato de deputados que estavam na reunião.

Raad Massouh (PPL)

O caso de Raad é o único que já está na Comissão de Ética da Casa. Até o fim do mês, o relator do processo de quebra de decoro parlamentar, deputado Joe Valle (PSB), deve apresentar seu relatório sobre o caso. A expectativa é que Joe recomende a abertura de processo de cassação. Raad e outras nove pessoas são acusadas de integrar um suposto esquema de desvio de parte dos recursos de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil. O dinheiro foi liberado pelo parlamentar em favor da Administração Regional de Sobradinho para a realização de um evento rural em 2010. Segundo investigação do Ministério Público do DF e da Polícia Civil, o deputado teria praticado crimes contra a Lei de Licitações, peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado à Justiça, mas o Conselho Especial do TJDFT ainda não decidiu se ele virará réu. (Breno Fortes/CB/D.A Press)
Raad Massouh (PPL) O caso de Raad é o único que já está na Comissão de Ética da Casa. Até o fim do mês, o relator do processo de quebra de decoro parlamentar, deputado Joe Valle (PSB), deve apresentar seu relatório sobre o caso. A expectativa é que Joe recomende a abertura de processo de cassação. Raad e outras nove pessoas são acusadas de integrar um suposto esquema de desvio de parte dos recursos de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil. O dinheiro foi liberado pelo parlamentar em favor da Administração Regional de Sobradinho para a realização de um evento rural em 2010. Segundo investigação do Ministério Público do DF e da Polícia Civil, o deputado teria praticado crimes contra a Lei de Licitações, peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado à Justiça, mas o Conselho Especial do TJDFT ainda não decidiu se ele virará réu.

Ao Correio, Sidraque disse que pediu para sair e negou que isso tenha relação com a situação dos três deputados condenados. “Não ocorreu nenhuma pressão. Solicitei a exoneração por motivos pessoais”, conta o servidor, que está na Casa há 20 anos. “Quem analisou os casos foi uma colega da procuradoria. Eu só aprovei esse parecer”, acrescenta. Wasny seguiu a mesma linha. “Não foi nada político. Ele é um procurador de carreira, mas pediu para se afastar por questões familiares”, justificou.

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