Blog do PAULO MELO

segunda-feira, 27 de maio de 2013

A privatização da VALE


Hoje em dia há quem tente  justificar a privatização da companhia sob a alegação de que "o que foi vendido não foi a Vale inteira e sim 27% das ações dela, que pertenciam à União'. Esta defesa não procede, pois de nada adianta a União ser sócia minoritária e não ter direito a voto. Num de seus encontros nacionais, o PSDB orientou seus militantes a defender e justificar nas redes sociais a privatização da Vale.

O certo é que, quando da sua privatização, a Vale já estava  presente em treze estados e em cinco continentes. Possuia nove portos, no Brasil e no exterior, além de ferrovias, hidrelétricas e frotas de navios transoceânicos. Se a empresa saiu do controle da União por míseros 3 bi sob a justificativa de que impostos seriam pagos à União, hoje a companhia deve mais de 35 bilhões de reais ao fisco federal. Por estas e outras razões será uma tarefa hercúlea o PSDB convencer a galera de que a privatização da Vale foi um acerto.

"O leilão, realizado em 1997, foi um verdadeiro crime contra a Nação, tanto que o Tribunal Regional Federal, em Brasília, acatou o pedido de nulidade da avaliação do valor de entrega. A empresa, leiloada por R$ 3,338 bilhões, foi entregue a Benjamin Steinbruch com 700 milhões de reais em caixa. Ou seja, o verdadeiro valor do leilão foi de R$ 2 bilhões 338 milhões, enquanto seu patrimônio foi calculado em R$ 92,64 bilhões. Quando se avalia as riquezas minerais do subsolo sob controle da empresa (minério de ferro e pelotas, manganês e ferro-ligas, níquel, cobre, carvão, potássio, alumínio, bauxita, nióbio, tungstênio e caulim) o valor estimado da empresa ultrapassa R$ 1 trilhão.

Isto comprova que as privatizações, no mundo inteiro e no Brasil, se viabilizaram através da corrupção alimentada por multinacionais, sob o comando do capital financeiro. No governo FHC, a corrupção se alastrou a partir do Palácio do Planalto e se espraiou pelo Congresso Nacional e Esplanada dos Ministérios.
A CPI das Privatizações – e outras – foi sufocada nos governos de FHC, buscando impedir que o povo assistisse ao vivo e a cores uma seqüência de tucanos corruptos desplumarem e ficarem à nu, com suas vísceras expostas perante a Nação. O próprio Fernando Henrique Cardoso atuou para impedir as CPIs, pois sabia que o alvo principal das investigações seria ele." (PSOL).

A Vale foi privatizada no dia 6 de maio de 1997 - durante o governo de Fernando Henrique Cardoso - com financiamento subsidiado, disponibilizado aos compradores pelo BNDES.
A venda do controle acionário da Vale foi concretizada em 6 de maio de 1997 para consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional, de Benjamin Steinbruch, que adquiriu o controle acionário da Vale por US$ 3.338.178.240 ou cerca de 3,3 bilhões de dólares, na ocasião, representando 27% do capital total da empresa, antes pertencente à União, que representavam 41,73% das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa. As ações preferenciais (sem direito a voto) continuaram em mãos de acionistas privados.
O preço total que o Tesouro Nacional do Brasil recebeu pela venda do controle acionário da empresa, equivale hoje a uma fração lucro trimestral da companhia; o valor atual da empresa é de 196 bilhões de dólares.

Esse enorme ganho de lucratividade se deveu, sobretudo, ao grande aumento havido no preço do minério de ferro - que subiu 123,5% entre 2005 e 2006 (o que não era previsível em 1997) - graças ao aumento da procura mundial, sobretudo pela China - o que permitiu à Vale, a maior detentora de reservas de minério de ferro do mundo, fazer pesados investimentos e implementar controles de gestão, tornando-se ainda mais competitiva para atender, assim, às novas necessidades chinesas e, conseqüentemente, manter sua posição de maior exportadora de minério de ferro do mundo.

Verifica-se também que a privatização levou a Vale efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa, graças à eliminação da necessidade de partilhar recursos com o Orçamento da União. Este ganho refletiu-se em elevação da competitividade da empresa no cenário internacional. Mas, por outro lado, o valor das ações da Petrobras, não privatizada, subiu 1200% no período entre maio de 1997 e junho de 2007 (50% a mais que as ações da Vale, privatizada), seu valor de mercado superou a marca dos cem bilhões de dólares. A Vale incorporou a INCO canadense, em 2006. Após essa incorporação, o novo conglomerado empresarial CVRD Inco tornou-se a 31ª maior empresa do mundo, atingindo um valor de mercado de R$ 298 bilhões, ultrapassando assim a IBM e - por algumas semanas - até 8 de novembro de 2007, superando a Petrobras em cerca de R$ 8 bilhões.
Controvérsia

Essa privatização foi muito controversa, por não terem levado em conta o valor potencial das reservas de ferro em possessão da companhia na época, apenas o valor de sua infraestrutura.

Muitos defendem as privatizações, por entenderem que não cabe ao Estado exercer atividades econômicas. São adeptos da minarquia. Dentre os maiores defensores da privatização está Roberto Campos.

Os favoráveis às privatizações citam frequentes casos de corrupção, de empreguismo e de ineficiencia ocorridos em algumas empresas estatais. Já os contrários à privatização alegam que o Estado brasileiro vendeu para grupos multinacionais patrimônio público por um valor muito inferior ao real, dando a esses grupos econômicos privilegiados a oportunidade de realizar lucros extraordinários.

Em 1990, logo após a queda do muro de Berlim, o FMI criou um conjunto de normas, conhecido como o Consenso de Washington, que defendia a privatização de todas as empresas estatais, indiscriminadamente, como uma fórmula que deveria acelerar o desenvolvimento econômico mundial. Enquanto, para os economistas ortodoxos tradicionais, a privatização representa um conceito hegemônico, outras disciplinas vêem esse fenômeno sob diversos ângulos. Assim, Feigenbaum e Henig (1994) encaram a privatização como sendo um fenomeno fundamentalmente político - e não econômico, administrativo ou fiscal - que deve ser analisado como tal; não seria uma reação natural em oposição ao aumento do tamanho do Estado, ou aos custos relacionados à sua manutenção. A privatização freqüentemente tem objetivos políticos explicítos, e tem consequências, que redistribuem os custos e benefícios dentre diferentes grupos numa sociedade.

Por outro lado, muitos setores da sociedade alegaram que a privatização da Vale foi executada de maneira irregular, que a empresa foi vendida sem ter sido corretamente avaliada, que o Brasil abriu mão de sua soberania sobre reservas do estratégico minério de ferro - que durariam séculos - e que o assunto não foi democraticamente discutido com a população - em tese sua proprietária - além de considerarem a privatização, em si, desnecessária.

Argumentam que se o objetivo das privatizações era evitar as mazelas mais comuns em algumas empresas estatais, teria sido possível incorporar aos estatutos da Vale claúsulas determinando que os cargos de Diretoria deveriam ser obrigatoriamente preenchidos por funcionários de carreira, promovidos por merecimento, como aconteceu, nos anos 60, com Eliezer Batista. Métodos modernos de governança corporativa poderiam ter sido implantados na empresa para evitar quaisquer desvirtuamentos de suas finalidades.

Tão polêmica tornou-se sua privatização que o jornalista Elio Gaspari apelidou essa operação de privataria, criando um neologismo. Esse tipo de desvios de finalidades nas privatizações não ocorreu só no Brasil - foi identificado no mundo. Joseph E. Stiglitz, ex-Vice-Presidente Sênior para políticas de desenvolvimento do Banco Mundial, apelidou esse processo, ocorrido sobretudo nas privatizações dos anos 90, de briberization ("propinização").

Setores descontentes da sociedade impetraram mais de cem ações populares para tentar anular a venda da Vale - dentre elas a proposta por um grupo de juristas de São Paulo, liderados pelo professor Fábio Konder Comparato a quem se juntaram Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Goffredo da Silva Telles Jr. e Eros Grau. Estas ações se arrastam na justiça até hoje, com remotas possibilidades de sucesso, segundo alguns especialistas.

Dois bancos internacionais foram chamados pelo governo FHC para fazer a avaliação da companhia que seria leiloada, sendo um deles a Merrill Lynch. Por uma razão que até hoje muitos economistas não conseguem entender, os bancos escolhidos por Fernando Henrique Cardoso concordaram em avaliar a Vale apenas pelo critério de fluxo de caixa existente à época, descontado, não levando em conta o valor potencial de suas reservas de minério de ferro (que entraram no negócio por valor zero) - e que eram capazes de abastecer o mundo pelos próximos 400 anos. Estes critérios continuam sendo fortemente questionados e há certos setores da sociedade tentando organizar um plebiscito para reverter a privatização da Vale, que julgam ter sido feita de forma uma lesiva ao patrimonio do Brasil.

Após a privatização, e em conseqüência do substancial aumento dos preços do minério de ferro, a Vale pôde arcar com pesados investimentos, que até o momento somam a quantia de 16,5 bilhões de dólares, fazendo seu lucro anual subir de cerca de 500 milhões de dólares em 1996 para aproximadamente 12 bilhões de dólares em 2006. O número de empregos gerados pela companhia também aumentou desde a privatização - em 1996 eram 13 mil e em 2006 são mais de 41 mil. Atualmente, a União, através do BNDES Participações, de fundos de previdência de suas estatais e de participação direta, detêm número expressivo de ações da CVRD. Em 2005, a empresa pagou 2 bilhões de reais de impostos no Brasil, cerca de 800 milhões de dólares ao câmbio da época.

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